Politica de Cookies

1. Definicoes

Para os fins desta Politica, considera-se:

a) Cookies: pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuario para permitir o funcionamento da plataforma, memorizar preferencias, realizar medicoes estatisticas ou executar outras funcionalidades; b) Cookies Essenciais: indispensaveis ao funcionamento da plataforma; c) Cookies Analiticos: utilizados para compreender a utilizacao da plataforma e melhorar sua performance; d) Cookies de Preferencia: destinados a personalizacao da experiencia do usuario; e) Cookies de Marketing: utilizados para publicidade, campanhas e mensuracao de desempenho, quando autorizado pelo usuario; f) Tecnologias Semelhantes: Local Storage, Session Storage, SDKs, Pixels, Web Beacons e outros identificadores tecnologicos utilizados para finalidades equivalentes.

2. Finalidade do Uso de Cookies

A OTTO LOG EXPRESS utiliza cookies e tecnologias semelhantes exclusivamente para finalidades legitimas relacionadas ao funcionamento da plataforma, a seguranca das operacoes, a melhoria da experiencia do usuario, ao desenvolvimento de funcionalidades e, quando autorizado, a realizacao de campanhas de publicidade e marketing.

Os cookies poderao ser utilizados para:

• autenticacao e manutencao da sessao do usuario; • prevencao de fraudes e incidentes de seguranca; • armazenamento das preferencias de idioma, tema e configuracoes da plataforma; • analise estatistica de utilizacao da plataforma; • melhoria continua dos servicos; • mensuracao de desempenho da plataforma; • personalizacao da experiencia do usuario; • realizacao de campanhas publicitarias, remarketing e mensuracao de resultados, quando houver consentimento do usuario.

A OTTO LOG EXPRESS compromete-se a utilizar apenas os cookies estritamente necessarios para cada finalidade, observando os principios da necessidade, finalidade e transparencia previstos na Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais.

3. Cookies Utilizados

A plataforma podera utilizar, entre outros, os seguintes cookies:

• ottolog_cookie_consent: essencial, duracao de ate 1 ano, utilizado para registrar as preferencias de consentimento do usuario; • ottolog_session: essencial, duracao da sessao, utilizado para manter o usuario autenticado; • NEXT_LOCALE: preferencia, duracao de ate 1 ano, utilizado para armazenar o idioma escolhido; • theme: preferencia, duracao de ate 1 ano, utilizado para armazenar a preferencia de tema; • _ga, _gid e _gat: analiticos, vinculados ao Google Analytics, utilizados para analise de trafego e comportamento de navegacao; • _fbp e fr: marketing, vinculados a Meta/Facebook, utilizados para campanhas publicitarias e mensuracao de anuncios.

A relacao de cookies descrita nesta Politica podera ser atualizada sempre que houver inclusao, exclusao ou alteracao das funcionalidades da plataforma.

A utilizacao de novos cookies observara as bases legais previstas na legislacao aplicavel e, quando necessario, dependera do consentimento previo do usuario. Os prazos de armazenamento poderao variar conforme a finalidade de cada cookie, sendo automaticamente eliminados apos o termino de sua validade ou mediante exclusao realizada pelo proprio usuario.

4. Consentimento e Gerenciamento de Cookies

Ao acessar a plataforma pela primeira vez, o usuario sera informado sobre a utilizacao de cookies por meio de banner, pop-up ou ferramenta equivalente de gerenciamento de preferencias.

Sempre que exigido pela legislacao aplicavel, o usuario podera:

a) aceitar todos os cookies; b) rejeitar os cookies nao essenciais; c) selecionar individualmente as categorias de cookies que deseja autorizar; d) alterar ou revogar seu consentimento a qualquer momento.

Os cookies classificados como essenciais poderao ser utilizados independentemente do consentimento do usuario, por serem indispensaveis ao funcionamento da plataforma, a autenticacao, a seguranca, a prevencao de fraudes e a execucao dos servicos solicitados.

A revogacao do consentimento produzira efeitos apenas para os tratamentos futuros, nao afetando a licitude dos tratamentos realizados anteriormente. A qualquer momento, o usuario podera revisar suas preferencias diretamente na plataforma, quando essa funcionalidade estiver disponivel, ou por meio das configuracoes do navegador utilizado.

5. Bases Legais para o Uso de Cookies

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilizacao de cookies observara as bases legais previstas na Lei No 13.709/2018 - Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD), conforme a finalidade de cada categoria de cookie:

a) Essenciais - funcionamento da plataforma, autenticacao, seguranca, prevencao de fraudes e manutencao da sessao. Base legal: execucao de contrato (art. 7o, V) e legitimo interesse (art. 7o, IX), quando aplicavel; b) Preferencia - armazenamento das preferencias do usuario, idioma, tema e configuracoes. Base legal: consentimento (art. 7o, I), quando exigido, ou legitimo interesse, conforme a funcionalidade; c) Analiticos - estatisticas de acesso, melhoria dos servicos, desempenho da plataforma e desenvolvimento de funcionalidades. Base legal: consentimento (art. 7o, I), quando exigido, ou legitimo interesse, observadas as diretrizes da LGPD; d) Marketing - publicidade, remarketing, mensuracao de campanhas e personalizacao de anuncios. Base legal: consentimento (art. 7o, I).

A OTTO LOG EXPRESS utilizara apenas a base legal compativel com cada tratamento de dados realizado, observando os principios da finalidade, necessidade, adequacao, transparencia e seguranca.

6. Cookies e Tecnologias de Terceiros

A plataforma podera utilizar cookies e tecnologias disponibilizados por fornecedores terceiros para possibilitar funcionalidades especificas, autenticacao, analise estatistica, publicidade, integracao tecnologica e melhoria dos servicos.

Entre os servicos que poderao ser utilizados estao, exemplificativamente: Google Analytics, Google Tag Manager, Google Ads, Meta Pixel (Facebook), servicos de autenticacao, provedores de hospedagem e ferramentas de monitoramento e desempenho.

A utilizacao desses servicos podera resultar no tratamento de dados pessoais diretamente pelos respectivos fornecedores, de acordo com suas proprias politicas de privacidade e cookies. A OTTO LOG EXPRESS nao possui controle sobre as politicas de privacidade, praticas ou procedimentos adotados por terceiros, razao pela qual recomenda que o usuario consulte os respectivos documentos disponibilizados por esses fornecedores.

A eventual transferencia internacional de dados decorrente da utilizacao desses servicos observara as disposicoes da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais e as salvaguardas legalmente exigidas.

7. Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais podera exercer, a qualquer momento:

a) confirmacao da existencia de tratamento de dados pessoais; b) acesso aos dados tratados; c) correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislacao; e) portabilidade dos dados, quando aplicavel; f) informacao sobre o compartilhamento de dados com terceiros; g) revogacao do consentimento anteriormente concedido; h) eliminacao dos dados tratados com base no consentimento, quando cabivel; i) oposicao ao tratamento realizado em desconformidade com a legislacao.

As solicitacoes deverao ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail dpo@ottologexpress.com.br. A OTTO LOG EXPRESS podera solicitar informacoes adicionais para confirmacao da identidade do solicitante antes do atendimento da requisicao.

8. Gerenciamento de Cookies pelo Navegador

O usuario podera, a qualquer momento, alterar suas preferencias de cookies diretamente na plataforma, quando essa funcionalidade estiver disponivel, ou por meio das configuracoes do navegador ou dispositivo utilizado.

Os principais navegadores disponibilizam mecanismos proprios para gerenciamento, bloqueio ou exclusao de cookies. A desativacao de determinados cookies podera comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma, especialmente aquelas relacionadas a autenticacao, seguranca, manutencao da sessao e personalizacao da experiencia.

A exclusao dos cookies nao impedira sua nova instalacao quando o usuario retornar a plataforma, desde que autorizada ou permitida pela legislacao aplicavel.

9. Alteracoes desta Politica

A OTTO LOG EXPRESS podera alterar esta Politica de Cookies a qualquer momento para refletir mudancas na legislacao aplicavel, nas funcionalidades da plataforma, nos servicos oferecidos, nas tecnologias utilizadas ou nas atividades de tratamento de dados pessoais.

Sempre que ocorrer alteracao relevante, os usuarios serao informados por meio da plataforma ou por outros canais adequados. A versao mais recente permanecera permanentemente disponivel para consulta, contendo a indicacao da data da ultima atualizacao.

10. Disposicoes Gerais

Esta Politica de Cookies integra a Politica de Privacidade da OTTO LOG EXPRESS e deve ser interpretada em conjunto com ela e com os Termos de Uso da plataforma, quando existentes.

A eventual nulidade ou inexequibilidade de qualquer disposicao desta Politica nao afetara a validade das demais clausulas. A tolerancia quanto ao eventual descumprimento de qualquer disposicao desta Politica nao importara em renuncia de direitos ou alteracao das obrigacoes aqui previstas.

Esta Politica e regida pela legislacao brasileira, especialmente pela Lei No 13.709/2018 - Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais. Fica eleito o foro da Comarca de Quixada/CE, salvo quando a legislacao aplicavel determinar foro diverso.

11. Vigencia

Esta Politica de Cookies entra em vigor na data de sua publicacao e permanecera vigente por prazo indeterminado, podendo ser atualizada sempre que necessario para refletir alteracoes legislativas, regulatorias, tecnologicas ou operacionais.